O LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é um documento obrigatório para todas as empresas que possuem trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, substâncias químicas, poeiras, entre outros.
Este laudo técnico é exigido pela Previdência Social e tem como objetivo principal comprovar se há ou não direito à aposentadoria especial para os trabalhadores, conforme os critérios estabelecidos pelo INSS.
Você sabia? A ausência ou elaboração incorreta do LTCAT pode gerar multas, ações trabalhistas e dificultar o acesso do trabalhador a seus direitos previdenciários. Por isso, é essencial que ele seja feito por profissionais qualificados, com base em avaliação técnica no ambiente de trabalho.
Quem precisa do LTCAT?
- Empresas com atividades que expõem os trabalhadores a agentes físicos, químicos ou biológicos;
- Empregadores que precisam preencher corretamente o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- Organizações que desejam evitar passivos previdenciários e trabalhistas.
Quem pode elaborar o LTCAT?
Somente Engenheiros de Segurança do Trabalho ou Médicos do Trabalho podem elaborar e assinar o LTCAT, conforme a legislação previdenciária.
O que o LTCAT avalia?
Durante a elaboração do LTCAT, são analisados:
- Agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho (ruído, calor, substâncias químicas, radiações, etc.);
- Tempo de exposição dos trabalhadores a esses agentes;
- Efetividade dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Condutas adotadas pela empresa para neutralizar ou atenuar os riscos ocupacionais.
Por que contratar a Integração Segurança & Meio Ambiente?
Contar com a Integração Segurança & Meio Ambiente garante que seu LTCAT seja elaborado com excelência técnica, respaldo jurídico e foco na prevenção de passivos futuros. Atuamos com:
- Visitas técnicas in loco;
- Equipamentos calibrados e aferidos;
- Profissionais habilitados e experientes;
- Entrega de laudo técnico conforme normas da Previdência Social.
Investimento estimado para elaboração do LTCAT
Os valores variam conforme o porte da empresa, número de trabalhadores e complexidade do ambiente de trabalho. Veja os preços médios:
| Porte da Empresa |
Nº de Funcionários |
Valor Estimado |
| Microempresa |
Até 10 funcionários |
A partir de R$ 850,00 |
| Pequeno Porte |
11 a 30 funcionários |
A partir de R$ 1.200,00 |
| Médio Porte |
31 a 100 funcionários |
A partir de R$ 1.800,00 |
| Grande Porte |
Acima de 100 funcionários |
A partir de R$ 2.500,00 |
Importante: Os valores acima são estimativas. Faça contato para um orçamento personalizado de acordo com a realidade da sua empresa.
Evite riscos trabalhistas e previdenciários
Não espere ser autuado ou acionado judicialmente para regularizar sua documentação. O LTCAT é um dos principais instrumentos de defesa da empresa em questões previdenciárias e também protege os direitos do trabalhador.
Entre em contato com a Integração Segurança & Meio Ambiente e agende a elaboração do seu LTCAT com quem entende do assunto.
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